POR UMA PRÁXIS POLÍTICO-PEDAGÓGICA INCLUSIVA E CRÍTICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.33025/tefe.v10i1.4322Palavras-chave:
Educação Inclusiva; Marcadores Socioculturais; Currículo Crítico-Libertador; Educação Física EscolarResumo
O objetivo desse ensaio foi promover reflexões em torno do conceito de inclusão nas aulas de Educação Física Escolar, permeando por duas dimensões as quais está mais vinculado, sendo uma delas direcionada a deficiência e outra a ampliada, que considera diferentes marcadores socioculturais que envolvem a raça, gênero, sexualidade, deficiência, classe, religiosidade, dentre outros. Isso posto, desenvolvemos discussões a partir de três temas: inclusão, corpo e deficiência: o processo histórico de idealização de um conceito; por uma educação ampliada: marcos que regulamentam a perspectiva inclusiva na escola e; em busca de nova função social da Educação Física Escolar na perspectiva crítica e inclusiva. Concluímos que no contexto escolar as exclusões ocorrem de todas as ordens, sendo necessário confrontar as formas de opressão que atingem a condição de existência dos sujeitos, problematizando discussões com os marcadores de forma interseccional para se pensar em um processo de inclusão ampliado na Educação Física.
Downloads
Referências
BOOTH, Tony; AINSCOW, Mel. Index Para a Inclusão. Desenvolvendo a aprendizagem e a participação na escola. Traduzido por: Mônica Pereira dos Santos. Rio de Janeiro. Produzido pelo LAPEADE, 2012.
BOSSLE, Fabiano. Algumas notas para constituição de uma teoria pedagógica crítico libertadora da Educação Física (escolar). BOSSLE, Fabiano; PRODOCIMO, Elaine; MALDONADO, Daniel Teixeira. Diálogos da educação libertadora de Paulo Freire com a Educação Física escolar. Florianópolis: Tribo da ilha, 2023. p. 52-78.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Decreto nº 10.502. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=10502&ano=2020&ato=e26MTSU1UMZpWT303. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.713, de 25 de novembro de 1998. Altera dispositivo da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9713.htm#:~:text=L9713%20LEI%20N%C2%BA%209.713%2C%20DE%2025%20DE%20NOVEMBRO,Nacional%20decreta%20e%20eu%20sanciono%20a%20seguinte%20Lei%3A. Acesso em: 05 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei N. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.Altera a Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei N. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/ SEED, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 27 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União, Brasília, n. 109, p. 3, 10 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Presidência da República, Brasilia, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . Acesso em: jun.2024
BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Presidência da República, Brasilia, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11370.htm . Acesso em: jun.2024
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Presidência da República, Brasilia, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 15 mai. 2024.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
CORSINO, Luciano Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.
FONSECA, Michele Pereira de Souza da. Formação de professores de Educação Física e seus desdobramentos na perspectiva dos processos de inclusão/exclusão. 2014. 202 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/Teses2014/tmichelifonseca.pdf. Acesso em: 27 nov. 2022.
FONSECA, Michele Pereira de Souza. Os preconceitos (re)produzidos pela/na escola e a Educação Física escolar: um debate urgente!. Temas em Educação Física Escolar, v. 8, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://portalespiral.cp2.g12.br/index.php/temasemedfisicaescolar/article/view/4051. Acesso em: 01 abr. 2024.
FONSECA, Michele Pereira de Souza da; RAMOS, Maitê Mello Russo. Inclusão em movimento: discutindo a diversidade nas aulas de Educação Física escolar. In: PONTES JUNIOR, José Airton de Freitas (Org.). Conhecimentos do professor de Educação Física escolar. Fortaleza, CE: EdUECE, 2017, p 184-208.
FONSECA, Michele Pereira de Souza da.; BRITO, Leandro. Por uma perspectiva inclusiva na educação física escolar. In: CARVALHO, Rosa; PALMA, Alexandre; CAVALCANTI, André. (orgs). Educação física, soberania popular, ciência e vida. Niterói: Intertexto, 2022. p. 69-83
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpos, gêneros e sexualidades: em defesa do direito das mulheres ao esporte. Revista do centro de pesquisa e formação, n. 13, p. 99-112, 2021. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Corpos-ge%CC%82neros-e-sexualidades-em-defesa-do-direito-das-mulheres-ao-esporte.pdf. Acesso em: 01 dez. 2023.
GOMES, Nilma Lino. O combate ao racismo e a descolonização das práticas educativas e acadêmicas. Revista de Filosofia Aurora, v. 33, n. 59, p. 435-454, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6733/673373992012/673373992012.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
HOOKS, Bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. São Paulo: Elefante, 2019.
JUCÁ, Luan Gonçalves; MALDONADO, Daniel Teixeira. A relação entre Educação Física escolar e Inclusão: uma Revisão Integrativa. Revista e-Curriculum, v. 22, p. e59193-e59193, 2024. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/59193. Acesso em: 15 mai. 2024.
LANUTI, José Eduardo de Oliveira Evangelista; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Como os estudantes considerados com deficiência atrapalham “os demais”?. Revista Ensin@ UFMS, v. 2, n. 6, p. 57-67, 2021. Disponível em: https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/anacptl/article/view/14708. Acesso em: 15 set. 2022.
MALDONADO, Daniel Teixeira; FARIAS, Uirá de Siqueira; NOGUEIRA, Valdilene Aline. Lendo o mundo nas aulas de Educação Física no ensino médio: por uma ecologia de saberes contra-hegemônicos sobre as práticas corporais e o corpo. Caderno de Educação Física e esporte, v. 19, n. 3, p. 183-190, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8766547. Acesso em 17 out. 2023.
MALDONADO, Daniel Teixeira; PRODÓCIMO, Elaine. Por uma epistemologia crítico-libertadora da Educação Física Escolar. Revista Brasileira de Educação Física Escolar. Ano VII, v. 3, p. 6-23, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/358981676_POR_UMA_EPISTEMOLOGIA_CRITICO-LIBERTADORA_DA_EDUCACAO_FISICA_ESCOLAR. Acesso em: 25 nov. 2023.
MALDONADO, Daniel Teixeira; SILVA, Maria Eleni Henrique da; MARTINS, Raphaell Moreira. Educação Física Escolar e Justiça Social: experiencias curriculares na educação básica. Curitiba: CRV, 2022.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015.
NOBREGA, Carolina Cristina dos Santos. Os orixás na Educação Física antirracista: educando no combate à intolerância religiosa. Revista Brasileira de Educação Física Escolar, ano 5, v. 2, p. 48-63, 2019. Disponível em: file:///G:/Meu%20Drive/Disciplina%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Inclusiva%20-%20Univasf/7%20aula/Os%20Orix%C3%A1s%20na%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20F%C3%ADsica%20antirracista%20-%20educando%20no%20combate%20da%20intoler%C3%A2ncia%20religiosa.pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.
NOGUEIRA, Valdilene Aline. A construção de inéditos-viáveis: em busca de princípios epistemológicos, políticos e pedagógicos da Educação Física Escolar libertadora. 2021. 291 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade São Judas. São Paulo, 2021.
NOGUEIRA, Valdilene Aline; MALDONADO, Daniel Teixeira; FREIRE, Elisabete dos Santos. A construção coletiva de princípios epistemológicos, políticos e pedagógicos da Educação Física Escolar libertadora. Revista de Educação Popular, p. 296-319, 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/374810618_A_construcao_coletiva_de_principios_epistemologicos_politicos_e_pedagogicos_da_Educacao_Fisica_Escolar_libertadora. Acesso em: 25 nov. 2023.
NUNES, Mário Luiz Ferrari; RÚBIO, Katia. O(s) currículo(s) da Educação Física e a constituição da identidade de seus sujeitos. Currículo sem fronteiras, v. 8, n. 2, p. 55-77, 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Katia-Rubio/publication/237636225_OS_CURRICULOS_DA_EDUCACAO_FISICA_E_A_CONSTITUICAO_DA_IDENTIDADE_DE_SEUS_SUJEITOS/links/54723b000cf24af340c53266/OS-CURRICULOS-DA-EDUCACAO-FISICA-E-A-CONSTITUICAO-DA-IDENTIDADE-DE-SEUS-SUJEITOS.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.
PINHEIRO, Barbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023
SANTOS, Mônica Pereira dos. Introdução. In: SANTOS, Mônica Pereira dos; FONSECA, Michele Pereira de Souza da; MELO, Sandra Cordeiro de (Org). Inclusão em educação: diferentes interfaces. Curitiba: CRV, 2009, p. 9-21.
SANTOS, Mônica Pereira dos; FONSECA, Michele Pereira de Souza da; MELO, Sandra Cordeiro de. (org). Inclusão em educação: diferentes interfaces. Curitiba: CRV, 2009.
SASSAKI, Romeu Kamuzi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999.
SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da Exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2022.
SILVA, Ana Patrícia da; SILVA, Jeane Alves da. Inclusão e deficiência. SANTOS, Mônica Pereira dos; FONSECA, Michele Pereira de Souza da; MELO, Sandra Cordeiro de. (org). In: Inclusão em educação: diferentes interfaces. Curitiba: CRV, 2009, p.123-144.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um ocidente não-ocidentalista? A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de pascal. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 519-562.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades
Básicas de Aprendizagem, 1990. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por . Acesso em: jun.2024.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das
Nações Unidas. UNESCO, 1948. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139423 . Acesso em: jun.2024.
YAMAMOTO, Tamires Yoshimi Maekawa; JUCÁ, Luan Gonçalves; MALDONADO, Daniel Teixeira. Fundamentos epistemológicos, políticos e pedagógicos da Educação Física Escolar inclusiva. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 6, p. e10825, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/10825. Acesso em: 27 mar. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
Acesse o TERMO DE COMPROMISSO através do link: https://drive.google.com/file/d/1R4fLZUjP7sTVQo3qEWujCrqO46xywsiA/view?usp=drivesdk
